Termos e Condições
Ao adquirir qualquer módulos desenvolvido por ModuloMagento.com.br, o comprador automaticamente concorda com os seguintes itens:
1. O presente acordo de licença é um contrato entre o comprador (pessoa física ou jurídica que está adquirindo a licença para usar o Software ou documentação doravante CONTRATANTE) e ModuloMagento.com.br (doravante CONTRATADA). O acordo aplica-se a todos os módulos que a CONTRATANTE adquire da CONTRATADA.
2. Ao adquirir o software a CONTRATANTE reconhece que leu este contrato, e que automaticamente concorda com o conteúdo e os seus termos, além de permitir usar o software em conformidade com as informações aqui presentes e recomendações da CONTRATADA.
3. O presente contrato entra em vigor legal no momento em que a CONTRATANTE adquirir o módulo através do site da CONTRATADA ou recebê-lo por e-mail, ou por meio de dados ao nosso critério estipulado.
4. A CONTRATADA é detentora dos direitos autorais dos módulos que disponibiliza para comercialização em seu site. O software ou uma parte dele é uma questão de direito autoral e é susceptível de proteção legal. Qualquer atividade que infrinja os termos do presente contrato viola a lei de direitos autorais e será punida de acordo com a legislação vigente.
5. A CONTRATADA reserva-se no direito de revogar a licença a qualquer momento caso perceba má fé ou que seus direitos autorais foram violados.
6. O presente contrato dá direito a CONTRATANTE de usar apenas uma cópia do módulo em 1 (uma) instalação Magento, seja para uso próprio ou comercial e sujeito a todos os outros termos deste contrato. 1 (uma) licença individual deve ser adquirida para cada instalação Magento. Qualquer distribuição do produto/software/script sem o consentimento da CONTRATADA, incluindo a distribuição não comercial, é considerada como violação do presente contrato e implica responsabilidade, de acordo com a legislação vigente.
A. A licença comercial é disponibilizada com restrição de funcionamento por domínio.
B. Não cobramos adicionalmente o funcionamento do módulo em até 1 (um) subdomínio.
7. A CONTRATANTE não pode usar qualquer parte do produto/software/script adquirido da CONTRATADA, todo ou fragmentado, em qualquer outro software, produto ou website.
8. A CONTRATANTE não pode ceder, vender, distribuir, sublicenciar, alugar, arrendar ou emprestar qualquer parte do software ou da documentação para terceiros. A CONTRATANTE não pode disponibilizar o software em um servidor público, como a Internet, para fins de distribuição.
9. A CONTRATANTE deve obrigatoriamente preservar as informações de copyright intactas. Isso inclui links e logos que podem ser inseridas nos produtos/software/scripts.
10. A CONTRATADA não se responsabiliza:
A. Por problemas, erros, danos ou prejuízos;
B. Se uma falha no produto resultar de acidente, violação, mau uso ou de culpa exclusiva da CONTRATANTE ou de terceiros com ou sem autorização;
C. Na ocorrência de problemas, erros ou danos causados por uso concomitante de outros softwares que não tenham sido licenciados, desenvolvidos e/ou autorizados pela CONTRATADA; ou oriundos de má operação de equipamentos e de decisões tomadas com base em informações geradas pelo e-commerce;
D. Por problemas no produto em decorrência de ataques de programas de terceiros (hackers) ao servidor/produto, com ou sem o conhecimento/consentimento da CONTRATANTE, incluindo os referentes a vírus e/ou códigos maliciosos;
E. Por quaisquer perdas e danos diretos ou indiretos, de qualquer natureza, inclusive lucros cessantes deles decorrentes, reclamações de terceiros, perdas ou danos de registros ou dados, custo de fornecimento de bens substituídos, de serviços ou de tecnologia alternativos ou qualquer fato fora de seu controle razoável, mesmo se a CONTRATADA tiver ou não ciência da possibilidade de tais danos ocorrerem.
F. Para módulos de pagamento é de EXTREMA IMPORTÂNCIA a CONTRATANTE realizar compras reais e verificar na operadora se os valores das transações estão corretos, e somente após isso liberar para os clientes.
G. Por disparos de mensagens via Whatsapp (módulos integrados ao Twilio.com) que venham a onerar a CONTRATANTE, sejam esses disparos feitos de forma programada ou acidental, seja por falha no módulo ou qualquer outra ação que tenha causado disparos.
11. Se a CONTRATANTE não utilizar o Software de acordo com os termos e condições deste contrato de licença, fica constituída violação do acordo, sendo assim sua licença para será revogada.
12. A CONTRATADA reserva-se no direito de alterar este acordo de licença a qualquer momento sem aviso prévio.
13. O Acordo de Licença permanece em vigor até que seja rescindido. A CONTRATADA reserva-se no direito de encerrar a licença da CONTRATANTE em qualquer momento.
14. Não garantimos isenção de erros, falhas ou bugs nos módulos desenvolvidos pela CONTRATADA.
15. O prazo para correções de erros ou resoluções de problemas é variável de acordo com a complexidade e demanda interna.
16. Recomendamos efetivar backup, instalar, configurar e homologar os módulos desejados em ambiente de testes e somente após as devidas verificações, instalar, configurar e homologar os módulos desejados em ambiente de produção com prévio backup do ambiente de produção.
17. É responsabilidade da CONTRATANTE verificar a compatibilidade do módulo com a sua versão do MAGENTO. Adaptações de compatibilidade são passíveis de orçamento por parte da CONTRATADA.
18. Trataremos como sugestões quaisquer solicitações fora do modelo de funcionamento padrão dos módulos. As sugestões serão analisadas sem prazo determinado para aceitação ou execução.
19. A CONTRATADA não acessa ou coleta, em nenhuma hipótese, dados confidenciais de lojistas e seus respectivos clientes.
20. Sobre módulos que integram sistemas de pagamento e ou controlam tela de pagamento (checkout):
A. A CONTRATANTE deve instalar o módulo incialmente em um ambiente de homologação com finalidade de validar todo o processo de compra na loja virtual, como por exemplo inclusão de cupons de desconto, calculo de frete, parcelamentos e ou qualquer outra ação que influencie nesse processo.
B. A CONTRATANTE se responsabiliza por efetuar compras reais nos diversos valores possíveis, como por exemplo: R$3,25, R$10,00, R$132,00 e R$1023,32 com objetivo de validar se os valores estão sendo processados corretamente pela operadora de cartão de crédito.
C. As primeiras compras devem ser acompanhadas em ambos os paineis de controle (painel admin do Magento e painel da operadora do gateway de pagamento), com objetivo de validar os retornos e valores processados. Somente após validar nesses dois paineis o produto deve ser entregue.
21. Sobre as atualizações, upgrades dos módulos e suporte:
A. A atualização de módulo estará disponível por e-mail, após solicitação da CONTRATANTE;
B. A CONTRATADA limita-se a lançar as atualizações no prazo que desejar;
C. A CONTRATADA disponibilizará atualizações do módulo para a CONTRATANTE dentro do período de 1 ano após a compra; Passado o período de 1 ano após a compra, a CONTRATANTE pode prolongar o período de suporte e recebimento de atualizações adquirindo o módulo novamente com desconto de 40% (à vista) ou 30% (no cartão) do valor atualizado dele.
D. A CONTRATADA efetuará correções de bugs e disponibilizará em forma de atualizações do módulo para a CONTRATANTE dentro do período de 1 ano após a compra;
E. A CONTRATADA não é responsável pela instalação da atualização, ficando sob responsabilitade da CONTRATANTE;
F. ModuloMagento.com.br oferece atualizações gratuitas no período de 1 ano após a compra para produtos comprados em nossa loja. Passado o período de 1 ano após a compra, você pode prolongar o período de suporte e recebimento de atualizações adquirindo o módulo novamente com desconto de 40% (à vista) ou 30% (no cartão) do valor atualizado dele. As versões mais recentes devem ser solicitadas por e-mail. As atualizações do módulo são fornecidas apenas para a ramificação da versão do Magento, para a qual o produto foi comprado. Por exemplo, se você comprar a extensão para o Magento 2.X.X, as atualizações e o suporte serão fornecidos apenas para o Magento da ramificação da versão 2.X.X. As atualizações para o Magento das versões 3.X.X ou 4.X.X não serão fornecidas gratuitamente, mesmo que o período de atualizações gratuitas e suporte ainda esteja em execução.
G. O serviço de instalação gratuita é apenas para módulos pagos.
H. Após o período de 1 ano de garantia para suporte, caso o módulo apresente algum problema, iremos avaliar se esse erro é um bug que pode ser constatado na base nativa do Magento (versões mais recentes), e caso seja constatado o erro nessas versões mais recentes iremos corrigir e enviar uma nova versão do módulo. Caso o erro não seja constatado nas versões mais recentes do Magento, será considerado como um erro pontual no projeto do cliente e portanto iremos gerar uma proposta comercial para ajustar esse bug em específico.
I. Os módulos podem sofrer atualizações tanto incluindo novas funcionalidades como de remoção de funcionalidades existentes no momento da venda.
J. A remoção de uma ou mais funcionalidades de um módulo, ou o encerramento completo do módulo, pode ocorrer por diversos fatores que fogem do nosso controle, tais como baixa demanda de mercado, término da vida útil de uma tecnologia, mudança de grande impacto ou encerramento por parte do fornecedor da tecnologia (API, webservice, gateway, serviços, etc.), mesmo que o fornecedor tenha avisado com antecedência sobre qualquer alteração.
22. A solicitação de devolução poderá ocorrer em até 30 (trinta) dias após a data da confirmação de pagamento.
A. A CONTRATANTE deverá notificar a CONTRATADA por e-mail solicitando a devolução e apresentação de justificativa para tal.
B. A CONTRATADA poderá sugerir, se cabível e de caráter não obrigatório, alguma modificação ou ajuste para evitar o processo de devolução, porém cabe a CONTRATANTE decidir entre a devolução ou a sugestão da CONTRATADA.
C. O valor a ser devolvido será o mesmo valor da aquisição independente da forma de pagamento.
D. No caso de pagamento por boleto bancário, a CONTRATANTE deverá informar à CONTRATADA dados bancários para a devolução.
E. A CONTRATADA terá o prazo de 30 dias para efetuar o processo de devolução.
F. Caso a CONTRATANTE solicite o reembolso e após isso compre novamente o mesmo produto que foi reembolsado anteriormente, o mesmo perde a garantia de reembolso. Sendo assim não é possível reembolsar duas vezes a compra de um mesmo produto.
23. A CONTRATADA não efetuará correções, manutenções, ajustes ou adequações em módulos de terceiros na incompatibilidade com os módulos desenvolvidos por ela.
A. A CONTRATADA não é responsável por instabilidades em sistemas de terceiros integrados com os módulos desenvolvidos por ela;
B. A CONTRATADA não é responsável por descontinuidade de sistemas de terceiros integrados com os módulos desenvolvidos por ela;
24. Tratamos de assuntos técnicos, exclusivamente por intermédio de tickets. Não tratamos de assuntos técnicos, por telefone ou quaisquer outras ferramentas de atendimento.
A. O prazo médio de interação nos tickets é de até 24 horas úteis, podendo variar, conforme a demanda interna de tickets;
B. A CONTRATADA limita-se ao direito de prestar esclarecimentos e dúvidas e/ou funcionamento a respeito do módulo adquirido pela CONTRATANTE no período de 1 ano seguinte a compra;
C. A CONTRATADA analisará o bug reportado em uma loja Magento padrão (sem nenhuma alteração por códigos de terceiros) e caso constar que o erro ocorre, efetuará a correção e disponibilizará para a CONTRATANTE, em forma de atualização do módulo, bem como para os demais que adquiriram o módulo;
D. Caso a CONTRATADA constate que o erro reportado decorre de personalizações na loja da CONTRATANTE (seja por módulos de terceiros ou quaisquer outros códigos), o suporte não será prestado para a loja da CONTRATANTE, ficando sob responsabilidade da CONTRATANTE o desenvolvimento e correções de erros provenientes das customizações;
E. A CONTRATADA não efetuará correções de bugs na loja da CONTRATANTE;
F. A CONTRATADA limita-se a prestar suporte apenas no código que a CONTRATANTE obteve;
G. A CONTRATADA limita-se a corrigir o erro e disponibilizar a atualização para todos os clientes, caso constate algum erro no módulo, no prazo que desejar, conforme a demanda interna;
25. Sobre o Suporte e Atendimento
A. Nosso atendimento funciona das 9h às 18h por e-mail, de seg. à sex. exceto feriados.
B. O tempo de resposta para resolução de bugs pode variar de 3 à 5 dias úteis, porém não é garantido que o problema em si será resolvido dentro desse período uma vez que muitos fatores que fogem do nosso controle podem influenciar, como por exemplo sua loja utilizar um tema personalizado ou um módulo que esta conflitando com o nosso.
C. O suporte / analise de erros só poderá ser realizado no ambiente de TESTE / HOMOLOGAÇÃO da CONTRATANTE.
D. O ambiente de de TESTE / HOMOLOGAÇÃO deve ser disponibilizado na WEB de forma publica para que a CONTRATADA consiga navegar e acessar via SSH/SFTP.
E. A CONTRATADA se reserva no direito de negar o suporte caso seja necessário realizar qualquer tipo de acesso remoto (Teamviewer, Hangout e etc), mesmo que o projeto seja protegido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPDP).
F. A CONTRATADA se reserva no direito de negar o suporte caso não exista um ambiente de TESTE / HOMOLOGAÇÃO que represente fielmente uma cópia do ambiente de produção.
G. Uma vez identificado o problema e corrigido em ambiente de TESTE / HOMOLOGAÇÃO, fica cargo da CONTRATANTE aplicar as correções em ambiente de produção, logicamente seguindo as orientações passadas pela CONTRATADA.
H. Qualquer ação da CONTRATADA que comprometa o ambiente de TESTE / HOMOLOGAÇÃO/ PRODUÇÃO a CONTRATANTE deve garantir que possui um backup / restore de todos os arquivos e banco com a finalidade de restaurar normalizando o acesso ao ambiente de TESTE / HOMOLOGAÇÃO / PRODUÇÃO.
26. Política de Troca
A. Troca sem custos adicionais pode ocorrer uma (1) única vez em até 30 dias após a compra, assinando um termo de responsabilidade. Após esse período de 30 dias, temos uma tolerância de até 3 meses após a compra para troca, porém é cobrado 30% do valor do novo módulo no Pix ou 40% no Cartão de Crédito, e não poderá ser cancelada a nota fiscal já gerada no módulo anterior. Também será necessário assinar um termo de responsabilidade e apagar do servidor o módulo que foi substituído. Após 3 meses, independente do ser utilizado ou não, não conseguiremos efetuar trocas, será necessário adquirir o novo módulo em nossa loja normalmente.
27. Serviço de Instalação e Configuração de Módulos
A. A CONTRATADA se reserva no direito de analisar o contexto do serviço para confirmar a realização ou não do serviço, mesmo depois da CONTRATADA ter efetivado, uma vez que uma loja virtual possui diversas personalizações e questões que podem aumentar a complexidade do trabalho de instalação e configuração.
B. A CONTRATANTE deve realizar um backup completo do servidor antes de passar o acesso para a CONTRATADA.
C. Caso qualquer problema venha ocorrer na aplicação e ou servidor da CONTRATANTE devido a instalação do módulo, a CONTRATANTE deverá realizar o RESTORE da aplicação com o objetivo de normalizar o acesso da forma como estava antes da CONTRATADA acessar o ambiente.
D. Por quaisquer perdas e danos indiretos, de qualquer natureza, inclusive lucros cessantes deles decorrentes, reclamações de terceiros, perdas ou danos de registros ou dados, custo de fornecimento de bens substituídos, de serviços ou de tecnologia alternativos ou qualquer fato fora de seu controle razoável, mesmo se a CONTRATADA tiver ou não ciência da possibilidade de tais danos ocorrerem.