Contrato de Licença de Uso
Este Contrato de Licença de Uso é celebrado entre Você (Cliente) e eLab Digital (CNPJ 30.956.740/0001-67), detentora da marca Mestre Magento e que mantém a loja www.modulomagento.com.br.
Disposições Gerais
Este Contrato entra em vigor quando o Cliente conclui a compra do Software no site modulomagento.com.br e recebe uma cópia do Software por e-mail e ou whatsapp, ou outro meio a nosso critério.
Ao adquirir o Software, o Cliente reconhece que leu este Contrato, concorda com o conteúdo do Contrato e seus termos e concorda em usar o Software em conformidade com este Contrato.
Licenciamento
A eLab Digital é a única propriedade intelectual e detentora dos direitos autorais do Software. Todos os conhecidos ou doravante conhecidos direitos tangíveis e intangíveis, título, interesse, direitos autorais e direitos morais para o Software, todos os componentes lógicos e técnicos do Software constituindo partes integrantes de tal Software,
incluindo, mas não se limitando a, objeto e código-fonte, documentação técnica, algoritmos, bancos de dados, componentes de design de IU, imagens, vídeos, animações, áudio, texto e dados são propriedade da eLab Digital.
O Software ou uma parte dele é propriedade intelectual da eLab Digital e uma questão de direitos autorais e está sujeito à proteção por lei.
O Cliente realizando alterações por conta própria no código fonte, seja para personalização ou implementação de regras de negócio e ou correções de bugs, deve manter o controle por conta própria do versionamento do módulo em ambiente privado, não disponibilizando o código de forma pública por qualquer meio ou forma de versionamento de software. O cliente realizando alterações no código assume o risco, e éentão de total responsabilidade do cliente manter de forma consciente e dentro das melhores práticas de desenvolvimento, todo o histórico de alterações por meio do versionamento do código, para que assim continue desfrutando dos upgrades disponibilizados pela eLab Digital.
Quaisquer atividades do Cliente que infrinjam este Acordo e / ou Termos e Condições da eLab Digital, violam os direitos de propriedade intelectual e direitos autorais e serão processadas de acordo com a legislação aplicável.
De acordo com o presente Acordo, a eLab Digital concede ao Cliente uma licença revogável, não exclusiva, intransferível e limitada para download, instalar e usar o Software para suas necessidades e propósitos pessoais / comerciais de acordo com este Contrato e os Termos e Condições da eLab Digital.
Para evitar dúvidas, o Acordo não transfere os direitos de propriedade intelectual e / ou Copyright da eLab Digital para o Cliente.
Este Contrato concede ao Cliente o direito de usar uma cópia do Software por instalação do Magento de acordo com os termos do Contrato.
O Cliente concorda e aceita que o número de licenças adquiridas deve sempre corresponder ao número de instalações Magento do Cliente.
Limitações
O Cliente concorda e aceita que não usará o Software para quaisquer fins que não sejam seu uso pessoal e / ou comercial e em estrita conformidade com o presente Acordo e os Termos e Condições da eLab Digital.
O Cliente não deve ceder, licenciar, sublicenciar, vender, alugar, arrendar, distribuir, transmitir, hospedar, terceirizar, divulgar ou de outra forma explorar comercialmente o Software e a Documentação, ou disponibilizar todo o Software ou Documentação ou parte deles a terceiros, inclusive na forma de uma solução personalizada revendível.
O cliente não deve remover ou alterar qualquer marca, copyright, isenção de responsabilidade, termos de uso, atribuição ou quaisquer outros avisos ou marcas de propriedade dentro do Software, incluindo, mas não se limitando à marca eLab Digital em nomes de arquivos, nomes de classes, variáveis, textos, links ou itens de UI.
Transferência de Licença
Caso surja a necessidade de transferir uma licença a terceiros, o Cliente deve enviar um pedido por escrito à eLab Digital informando (a) o e-mail da conta da qual a transferência é solicitada; (b) a lista de licenças de software a serem transferidas, incluindo o ID do pedido associado a cada licença e a data em que o pedido foi concluído; (c) o motivo da transferência; (d) o e-mail da conta para a qual a transferência é solicitada.
A eLab Digital deve solicitar consentimento por escrito de ambos os e-mails da conta, enviando uma notificação por e-mail correspondente. Caso um ou mais e-mails da conta não forneçam o consentimento, a transferência não será concluída. A eLab Digital reserva-se o direito de negar a transferência da licença sem indicar outras razões.
Limitação de responsabilidade
A eLab Digital não será responsável perante o Cliente por quaisquer danos, incluindo, mas não se limitando a perda de lucro e / ou economia, ou idêntica, ou consequente, causada ao Cliente, informações do Cliente e / ou entidade comercial, decorrentes do uso ou incapacidade de usar o software.
A eLab Digital não será responsável por ações judiciais decorrentes do uso do Software contra a lei ou por quaisquer atividades ilegais do Cliente com o uso do Software.
Termo e Rescisão
Este Contrato permanece em vigor até ser rescindido pelo Cliente ou pela eLab Digital.
A eLab Digital reserva-se o direito de rescindir a licença do Cliente no caso de tal Cliente deixar de usar o Software de acordo com os termos e disposições deste Contrato e / ou Termos e Condições da eLab Digital. Independentemente de quem está iniciando a rescisão da licença, o Cliente deve desinstalar e destruir todas e quaisquer cópias do Software licenciado imediatamente após a rescisão e / ou receber o aviso de rescisão da eLab Digital.
Caso o Cliente continue a usar o Software após o término da licença, eles concordam em aceitar uma injunção para proibi-los de seu uso posterior e pagar todos os custos (incluindo, mas não se limitando a honorários advocatícios razoáveis) para exigir a revogação da licença do Cliente pela eLab Digital e quaisquer danos sofridos pela eLab Digital devido ao uso indevido do Software.
Caso o Cliente ou a eLab Digital inicie a rescisão após 30 dias da data da compra, o custo do Software não é reembolsável ao Cliente.
Caso o Cliente ou a eLab Digital inicie a rescisão antes de 30 dias da data da compra, o custo do Software é reembolsável ao Cliente, exigindo-se que um termo de compromisso seja assinado confirmando que o Cliente deve desinstalar e destruir todas e quaisquer cópias do Software, sob multa de 100 vezes o valor do módulo caso não seja cumprido o termo assinado.
Provisões Finais
Este Acordo é válido e efetivo desde 01 de Janeiro de 2019.
Este Acordo cancela os termos do Acordo anterior.
A eLab Digital reserva-se o direito de adotar quaisquer alterações e emendas ao presente. A versão atualizada deste documento está disponível em www.modulomagento.com.br.